Todos nós conhecemos algum servidor público que se preocupa com o futuro e com o que sua carreira pode lhe proporcionar quando chegar o amanhã. A dedicação é diária e a preocupação com o dia seguinte também.
Muitas categorias se valem desta preocupação para cobrar a implementação de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração que basicamente, determina a remuneração e reconhecimento da sua carreira.
Indo direto ao assunto, o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) é um conjunto de normas e regras, que determinam os mecanismos da valorização do profissional. Além disso, os servidores ficam mais confortáveis, pois podem planejar o seu futuro no serviço público, uma vez que ele enxerga toda a perspectiva da sua carreira e tem conhecimento sobre os desafios que ele pode superar, paulatinamente.
Vale salientar que todo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR é criado por lei e regulamenta um conjunto de normas que regem a carreira dos profissionais de uma determinada categoria.
Na cidade de Cajazeiras, por exemplo, as categorias da saúde e educação possuem PCCR aprovado e implantado. Uma conquista das categorias através da forte atuação do Sinfunc – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Cajazeiras.
De acordo com informações de um funcionário público municipal, o PCCR da Educação foi aprovado no governo do ex-prefeito Carlos Antônio(2004-2008) porém os governos de Léo Abreu e Carlos Rafael, correspondentes ao período de 2009 a 2012 não pagaram. Somente a partir de 2013, no governo de Denise Albuquerque foi que o PCCR passou a ser cumprido em Cajazeiras, e continua até hoje. Já o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde foi aprovado por categorias e o pagamento foi iniciado no governo de Carlos Rafael, Denise Albuquerque e somente na atual gestão do prefeito José Aldemir foi que ele passou a ser cumprido integralmente com um aumento.
O autor do blog apurou junto ao portal oficial do Ministério da Educação e teve acesso a um levantamento que mostra a situação da Paraíba quando o assunto é o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR – da Educação.
Segundo os dados do MEC, apenas três municípios, localizados no sertão da Paraíba, não informaram quanto a situação do PCCR, são eles: Passagem, Cajazeirinhas e Quixaba, ambos localizados na região de Patos-PB.
Na região de Cajazeiras, o município de Poço de José de Moura está com o projeto de lei do PCCR elaborado mas ainda não foi apreciado pela Câmara Municipal. Na região de Sousa, o município de Santa Cruz encontra-se na mesma situação. Já o município de Catingueira, na região de Patos está com o projeto elaborado, mas ainda não foi enviado ao legislativo.
Os dados do Ministério da Educação ainda revelam que 190 municípios paraibanos estão com a lei do Plano de Cargos Carreira e Remuneração sancionadas. Ou seja, o Poder Legislativo aprovou e o Poder Executivo confirmou.
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