A Escola Estadual Dom Moisés Coelho, da cidade de Cajazeiras, única do Norte-Nordeste finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal da FEBRAFITE (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), venceu na noite desta quarta-feira(28) o ‘Oscar da Cidadania Fiscal’ 2018 em solenidade que aconteceu na Embaixada da Espanha em Brasília-DF.
O objetivo da premiação é homenagear as instituições, escolas e jornalistas responsáveis por criar e transformar ideias em projetos inovadores que atuam com a temática da função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos. A Escola foi vencedora do prêmio estadual da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (AFRAFEP) e indicada ao prêmio nacional.
EDUCAR E TRANSFORMAR
O projeto da Escola Estadual Dom Moisés Coelho é de autoria do professor José de Ribamar Bringel Filho, que focou em estimular os alunos a pensar criticamente e exigir os seus direitos na formação como foco do Projeto de Intervenção Pedagógica. “Nosso projeto com tema Educação Fiscal: Uma Jogada de cidadania se pautou numa proposta de inserção da Educação Fiscal na dinâmica escolar como forma de garantir o acesso aos conceitos de Educação Fiscal na Escola. A escolha da temática Educação Fiscal como proposta de melhoria do aprendizado nessa escola foi intencional, pois percebemos que, para trabalharmos essa temática, traçaríamos muitas ações destinadas ao aprendizado dos conteúdos que os alunos precisam aprimorar. Então veio a problemática: é possível a inserção da Educação Fiscal no currículo escolar do Ensino Fundamental de modo que, por meio de práticas pedagógicas inovadoras, e com perspectivas transdisciplinares, seja possível realizar ações para a conscientização do valor social do tributo, e para a fiscalização dos gastos públicos? Partindo dessa problemática tivemos como objetivo geral para nossas ações de 2018, desenvolver na Escola Dom Moisés práticas pedagógicas inovadoras que possibilitem o ensino de educação fiscal de modo a promover na comunidade escolar consciência cidadã”, sintetizou o professor.
Finalistas 2018
A comissão formada pela Febrafite, em Brasília, selecionou ao todo 14 finalistas de três categorias, sendo seis da categoria Escolas. Os jurados avaliaram 220 projetos do país (divididos nas categorias escolas, instituições e reportagens) em uma primeira fase. Na segunda etapa, foram selecionadas 54 instituições, sendo 32 escolas e 22 reportagens. Na última semana, seis escolas foram selecionadas pelos jurados. Uma da Paraíba, três do Rio Grande do Sul e duas de Minas Gerais.
Referência do país
Para o coordenador-geral do Prêmio, Rodrigo Spada, o prêmio Febrafite “se tornou referência no país ao adotar uma postura cidadã de toda a sociedade. É a prova de que podemos fazer a diferença. A educação fiscal promove o pleno exercício da democracia e, nesse sentido, é capaz de dar visibilidade a projetos que trabalham o tributo como sendo o principal elemento de promoção das políticas públicas”, explica.
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