O presidente da Câmara Municipal de Triunfo–PB, o vereador Dirceu Batista Macena, está sendo denunciado por malversação do dinheiro público.
De acordo com a base de dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, entre outras irregularidades, uma locação de veículo, do tipo passeio, para servir apenas ao presidente, em processo licitatório suspeito, utilizado indevidamente, inclusive, nos períodos em que a Câmara se encontrava em recesso.
A prática tem sido constatada desde abril de 2019, onde a locação é empenhada e liquidada no valor de R$ 3.500,00 reais por mês. Até o momento, ele já gastou com essa atividade a bagatela de R$ 49.000 mil reais.
Esse valor daria para comprar um carro 0 km, como por exemplo um Fiat Uno, modelo 2021, que hoje custa R$ 44.490,00 reais, apenas com o que foi gasto até o momento. A empresa vencedora era a mesma fornecedora dos serviços antes mesmo da licitação e se trata de uma empresa do Estado de São Paulo, cujo nome fantasia é ABS ENGENHARIA, e tem como como código e descrição da atividade econômica principal, o número 41.20-4-00 – que diz respeito a CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS.
A contratação foi realizada através do processo licitatório 0002/2019, que, como dito anteriormente, foi antecedida por uma dispensa onde a mesma empresa já era vencedora.
De acordo com levantamento no portal da transparência, são inúmeros municípios do mesmo porte que não se utiliza de veículos locados e outros municípios vizinhos, como Joca Claudino, Bernadino Batista e Santa Helena não realizam tal gasto, além de que muitas outras casas legislativas optaram pela aquisição de um veículo.
A denúncia, segundo apurado, está sendo levada a diversas instâncias da justiça e dos órgãos de controle externo e além desse grave fato de locações, aparentemente com o intuito de documentar o dinheiro do legislativo, terão outras irregularidades.
OUTRO LADO
O vereador Dirceu Batista em contato com o blog, disse que está trabalhando com transparência à frente do Poder Legislativo de Triunfo e que todo processo licitatório foi realizado conforme manda a lei.
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