A assessoria do prefeito João Cleber (PSB), pré-candidato à reeleição em Santa Helena, divulgou nesta terça-feira (16) uma nota de repúdio e esclarecimento para desmentir mensagens mentirosas disseminadas pelo opositores, alegando que o prefeito não será candidato e que estaria impedido de concorrer ao cargo de prefeito nas eleições 2024.
Os assessores jurídicos do pré-candidato reafirmam sua elegibilidade, reiteram o compromisso com a verdade e tomam medidas legais para resgaurdar a honra, a imagem do prefeito, bem como o direito do cidadão de Santa Helena participar de um pleito eleitoral limpo e justo.
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:
”A equipe jurídica do pré-candidato João Cléber Ferreira de Lima, atual prefeito desta Cidade e pré-candidato à reeleição nas eleições municipais de 2024, manifesta com veemência, repúdio às informações infundadas que vêm sendo disseminadas por grupos opositores, alegando que João Cléber não será candidato e que estaria impedido de concorrer ao cargo eletivo de Prefeito nas eleições 2024.
Esclarecemos que não há qualquer óbice judicial ou administrativo que inviabilize a candidatura de João Cléber. Todas as ações do prefeito enquanto gestor público tem sido pautado pela legalidade, transparência e compromisso com os princípios republicanos.
Destacamos que, de acordo com a legislação eleitoral vigente, é essencial que o debate político se mantenha dentro dos limites da ética e da verdade, especialmente em período de précampanha. A disseminação de informações falsas configura abuso de direito e pode ser enquadrada como propaganda eleitoral antecipada negativa, além de ferir os preceitos da boa-fé objetiva que deve nortear a convivência democrática.
Informamos que, caso estas ações de disseminação de informações falsas continuem, tomaremos todas as medidas legais cabíveis para resguardar a honra, a imagem do nosso constituinte e o direito da população de Santa Helena – PB a um vindouro pleito eleitoral limpo e justo.
Reiteramos o nosso compromisso com a verdade e a lealdade, e com a população, garantindo que a pré-candidatura de João Cléber à reeleição se mantenha firme, íntegra e respaldada pela legalidade.
VEJA DOCUMENTO ENVIADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DE JOÃO CLEBER:
DIÁRIO DO SERTÃO