Relatório do TCE mostra que construção da creche do bairro São Francisco está atrasada e vê prejuízos para famílias de Cajazeiras

O Tribunal de Contas da Paraíba identificou que a construção da creche (Tipo B) no bairro São Francisco, sob a gestão Corrinha Delfino, está paralisada o que gera prejuízos para crianças da zona sul da cidade de Cajazeiras. O relatório do TCE mostra que a obra é fruto de convênio entre o município e o Governo do Estado no programa ‘Paraíba Primeira Infância’, ainda na gestão de Zé Aldemir, em 2022. Para a construção já foi liberado R$ 869 mil do valor total e que R$ 583 mil estão disponível para conclusão da obra que está com apenas 42 % de execução.

O TCE afirma que a creche do bairro São Francisco prevê o atendimento de 50 crianças. ”Uma vez que os recursos foram devidamente creditados em contas específicas dos municípios, cabem aos mesmos a devida contabilização e a consequente realização de licitação para execução dos objetos conveniados, uma vez que o prazo de vigência da maioria dos termos era de 12 meses a contar da assinatura”, afirma relatório.

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (23), durante sessão do Pleno, o relatório da Auditoria Temática nº 03/2025, que avaliou a execução de 215 creches em 212 municípios paraibanos. O objetivo foi atualizar a situação dessas obras. Com dados levantados até junho de 2025, foi possível identificar 111 obras paralisadas. Além disso, 14,55% das creches nem sequer foram iniciadas ou não possuem informações atualizadas no sistema de controle Geo-PB.

Esses convênios foram firmados entre a Secretaria do Estado da Educação e os municípios, por meio do Programa Estadual Paraíba Primeira Infância. Os repasses financeiros, conforme dados do SIAF Estadual, ocorreram entre janeiro de 2022 a julho de 2022.

OUTRO LADO

Apesar do relatório do TCE afirmar que a obra está atrasada [fora do prazo], em junho, a prefeitura de Cajazeiras divulgou a pré-matrícula para as crianças. Recentemente, a prefeitura também divulgou um vídeo nas redes sociais que em mostra a execução da obra: ”A Prefeitura de Cajazeiras segue avançando com as obras. Esta é a nova creche do bairro São Francisco, uma grande conquista para a comunidade e um investimento no futuro das nossas crianças”.

JOSÉ DIAS NETO