O Ministério Público da Paraíba através do promotor Charles Duanne Casimiro de Oliveira, da 3ª Promotoria de Justiça em Itaporanga, instaurou nesta quarta-feira (09), um procedimento preparatório com o objetivo de complementar os documentos já juntados aos autos, pela necessidade de análise do objeto da dispensa de licitação e comprovação da prestação dos serviços contratados pela Prefeitura de Diamante em relação a uma pesquisa de opinião pública.
De acordo com a portaria de instauração, o teor da notícia de fato nº 001.2022.050597 encaminhada de forma anônima por meio da Ouvidoria do MPPB, a Prefeitura de Diamante contratou uma empresa de pesquisa, no valor de R$ R$ 12 mil, de forma superfaturada, tendo em vista que o valor desse tipo de pesquisa ordinariamente é de R$ 4 mil, causando, portanto, dano ao erário público.
A partir da instauração do procedimento preparatório, a prefeitura de Diamante terá que apresentar documentos comprobatórios dos serviços de pesquisas prestados pela empresa e esclarecer o motivo de ter sido pago à empresa contratada o montante de R$ 6 mil.
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