Em novembro de 2023, o Ministério Público da Paraíba com sede na Promotoria de Justiça de Cajazeiras instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC nº 9/4º) com base em reclamação anônima de exercício ilegal da medicina por parte de clínicas estéticas que funcionam em Cajazeiras. O documento que o autor do blog teve acesso, revela que na denúncia foram anexados prints das referidas clínicas na rede social Instagram que mostravam os locais. O blog não teve acesso a identidade dos denunciados, nem tampouco das referidas clínicas.
O próprio Ministério Público reconhece a necessidade da investigação quando afirma: ”que há necessidade de ampla apuração dos fatos e delimitação desta conduta, comprovando, se o caso, autoria e materialidade, e definindo a opinio delicti quanto a possível tipificação no crime delineado no artigo 282 do Código Penal”.
Depois da averiguação da denúncia anônima, nesta segunda-feira, o Ministério Público arquivou o processo, encerrando o procedimento investigatório.
Cada vez mais frequente, profissionais-influencers viram alvo de investigações a partir da exposição nas redes sociais. É preciso que as pessoas sejam conscientes ao procurar qualquer tratamento e busquem profissionais capacitados para realizar todo e qualquer atendimento de saúde ou estética. Afinal, a vida é colocada em jogo à cada traço, risco ou preenchimento feito ou sonhado.
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